Direito Penal

A área criminal da Esmeraldo Advocacia desenvolve o acompanhamento de inquéritos policiais e processos judiciais objetivando a investigação de crimes ambientais, eleitorais, contra a honra e etc.

A condução e defesa em processos de tamanha responsabilidade são conduzidas por advogados altamente especializados e reconhecidamente conhecedores da matéria, garantindo um assessoramento adequado e exitoso a seus clientes.
Nosso escritório de advocacia possui advogados especializados na área do direito penal, nas seguintes práticas:

•Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal;
•Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão;
•Impetração de Habeas Corpus;
•Pedido de Liberdade Provisória;
•Revisão Criminal;
•Recursos em Geral;
•Justiça Militar;
•Pedido de Instauração de Queixa Crime;

Direito Penal Tributário:
Orientação na diferenciação entre procedimentos lícitos e ilícitos dentro da área tributária, bem como suas consequências na esfera patrimonial penal.

Direito Penal Empresarial:
•Crimes do Sistema Financeiro;
•Crimes de sonegação fiscal;
•Crimes de lavagem de dinheiro;
•Infrações penais contra a ordem econômica (concorrência desleal, mercado de capitais,
direito do consumidor, entre outros);
•Infrações penais relacionadas a leis de licitações;
•Infrações penais relacionadas às leis ambientais;
•Infrações penais em liquidações extraconjugais e em intervenções;